Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo e do site Harmonia App ("Plataforma", "nós"). Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você ("Usuário") declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

O Harmonia App é operado por Webconsult Tecnologia da Informação, inscrita no CNPJ nº 38.212.808/0001-05. Contato: suporte@harmoniaapp.com.br.

O Harmonia App oferece ferramentas de áudio assistidas por inteligência artificial, incluindo:

• Gerador de Harmonia: a partir de uma gravação de voz, cria vozes de apoio (Soprano, Contralto, Tenor e Barítono) na escala da música.
• Afinador vocal: analisa a afinação de uma gravação, detecta notas e tom e gera uma versão com a afinação corrigida.

As ferramentas dependem de modelos de IA e processamento de sinal. Os resultados são estimativas automáticas e podem conter imperfeições (por exemplo, na detecção do tom, na separação de vozes ou na correção de afinação). A Plataforma destina-se a uso de estudo e ensaio, e não garante resultado livre de erros.

• Para usar a Plataforma é necessário criar uma conta com e-mail e senha, ou via login do Google.
• Você deve ter pelo menos 18 anos, ou ser maior de 13 anos com consentimento e supervisão dos responsáveis legais.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.

• A Plataforma é oferecida por assinatura, com um período de teste gratuito quando indicado. Cada plano concede uma quantidade de créditos por ciclo, consumidos a cada processamento (geração de harmonia ou análise de afinação).
• Conteúdo no período de teste: no período de teste gratuito, se você passar 30 dias sem acessar a aplicação, os arquivos e projetos da conta são excluídos automaticamente. A conta permanece e pode ser usada normalmente. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
• Os pagamentos e a gestão da assinatura são processados pela Stripe. Não armazenamos os dados completos do seu cartão — eles são tratados diretamente pela Stripe.
• As assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada ciclo, pelo preço vigente, até que sejam canceladas.
• Cancelamento (sem reembolso): você pode cancelar a qualquer momento pela área "Gerenciar assinatura". O cancelamento interrompe as renovações futuras, mas não gera devolução do valor do período em andamento — o acesso e os créditos permanecem até o fim do período já pago.
• Direito de arrependimento (reembolso em até 7 dias): nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos a partir do pagamento e receber o reembolso integral. Para exercer esse direito, basta solicitar pelo e-mail suporte@harmoniaapp.com.br dentro do prazo; nós cancelamos a assinatura e processamos a devolução pelo mesmo meio de pagamento (a Stripe), normalmente em alguns dias úteis. Esse direito independe de você já ter usado o serviço.
• Preços e planos podem mudar; alterações de preço serão comunicadas com antecedência e valerão para os ciclos seguintes.

• Você mantém a titularidade das gravações que envia ("Conteúdo do Usuário") e das vozes geradas a partir delas.
• Você concede à Plataforma uma licença limitada, não exclusiva e revogável para armazenar e processar o seu Conteúdo com a única finalidade de prestar o serviço (separar voz, extrair melodia, gerar harmonias, corrigir afinação e disponibilizar os arquivos para download).
• Você declara que possui os direitos necessários sobre o que envia e que não viola direitos autorais, de imagem, de voz ou outros direitos de terceiros.
• O processamento por IA é descrito na Política de Privacidade. O uso de gravações do plano gratuito para melhorar a qualidade do serviço está descrito na seção 6 abaixo.
• Retenção por inatividade (plano gratuito): se você estiver no plano gratuito (trial) e ficar 30 dias ou mais sem acessar a Plataforma, os arquivos de áudio enviados ou gerados por você (originais, resultados, harmonias e faixas afinadas) poderão ser apagados automaticamente para liberar espaço de armazenamento. Sua conta permanece ativa e você pode voltar a usar a Plataforma normalmente a qualquer momento, criando novo conteúdo. Assinantes de planos pagos, enquanto a assinatura estiver ativa, não têm nenhum conteúdo apagado por inatividade.

• Para melhorar a qualidade do processamento de áudio da Plataforma, podemos analisar as gravações enviadas por usuários do plano gratuito — incluindo características de timbre, afinação e qualidade da captação — e utilizá-las no treinamento e no ajuste dos nossos próprios modelos de processamento de voz.
• Não se aplica aos planos pagos: gravações de assinantes são processadas apenas para prestar o serviço a eles.
• Não clonamos nem reproduzimos a voz de nenhuma pessoa específica, não associamos as gravações à sua identidade e não compartilhamos o seu áudio com terceiros para treinamento de modelos deles.
• Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD).
• Se você não quiser que suas gravações sejam usadas dessa forma, há duas alternativas: assinar um plano pago (gravações de assinantes não são usadas para esta finalidade) ou não enviar gravações à Plataforma. Seus direitos como titular de dados estão descritos na Política de Privacidade.

Você concorda em não utilizar a Plataforma para:

• Enviar conteúdo ilegal, ofensivo, ou que infrinja direitos de terceiros (incluindo direitos autorais sobre gravações de outras pessoas);
• Reproduzir, clonar ou imitar a voz de terceiros sem autorização;
• Burlar limites de créditos, contornar mecanismos de segurança, ou realizar engenharia reversa da Plataforma;
• Sobrecarregar, interromper ou comprometer a infraestrutura do serviço.

As vozes, harmonias e correções são geradas automaticamente. Como o resultado depende da qualidade da gravação enviada e de modelos probabilísticos, podem ocorrer imprecisões. O resultado é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de adequação a uma finalidade específica.

Empenhamo-nos em manter a Plataforma disponível, mas o serviço pode passar por manutenções, atualizações ou interrupções. Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, buscando comunicar alterações relevantes.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, nem pelo conteúdo enviado pelos Usuários. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Encerrada a conta, seu Conteúdo é tratado conforme a Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pela Plataforma ou por e-mail. O uso continuado após a vigência das alterações representa concordância.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário (consumidor) para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@harmoniaapp.com.br.

O afinador utiliza componentes de código aberto e dados de terceiros, sob as respectivas licenças:

• SiFiGAN (Source-Filter HiFi-GAN), de R. Yoneyama, Y.-C. Wu e T. Toda — licença MIT. github.com/chomeyama/SiFiGAN
• LibriTTS-R, de Y. Koizumi et al. (2023) — licença CC BY 4.0. openslr.org/141
• NUS-48E (Sung and Spoken Lyrics Corpus), NUS Sound and Music Computing Lab — licença CC BY 4.0. zenodo.org/records/19595152